Uma nova operação realizada na quarta-feira (31) pela Polícia Militar e a EDP, distribuidora de energia elétrica do Litoral Norte, identificou mais um caso de fraude de energia em Caraguatatuba. Desta vez, o alvo da operação foi um estabelecimento de reciclagem de plástico e papelão no bairro do Tinga.
A operação foi conduzida pela Polícia Militar. No local, os técnicos da EDP identificaram uma ligação direta que permitia o desvio de energia, apesar do fornecimento estar suspenso por falta de pagamento. A estimativa é de que o prejuízo causado pelo consumo irregular seja superior a R$ 10 mil. O local foi posteriormente periciado pela Polícia Civil.
Com a confirmação da classificação da ocorrência como furto de energia pela polícia, o proprietário do estabelecimento deverá responder pelo crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". Além do processo criminal, o proprietário terá que arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda a energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Segundo caso
Na terça-feira (30), um supermercado no bairro do Travessão também foi alvo de uma operação policial. A fraude foi constatada no estabelecimento, com um prejuízo estimado em mais de R$ 15 mil.
