A Polícia Militar Ambiental multou homem por maus-tratos a um cão no bairro Jardim Explanada II, em São José dos Campos, na manhã desta quinta-feira (19).
De acordo com a corporação, após denúncia da Delegacia Estadual de Proteção dos Animais (DEPA), uma equipe da polícia ambiental foi até o bairro. No local foi localizado um cão, bem alimentado, porém com as orelhas cortadas procedimento conhecido como “Conchectomia”.
O responsável informou que pegou o cão na rua já com as orelhas cortadas. A ocorrência foi apresentada na delegacia e o homem será investigado pelo crime de maus-tratos.
A PM Ambiental aplicou uma multa de R$3 mil contra o homem.
“Conchectomia”
Essas intervenções cirúrgicas meramente para fins estéticos são considerados mutilações e maus-tratos praticados contra animais.
A Constituição Federal veda práticas que submetam os animais à crueldade. As práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, são consideras crime
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) proíbe cirurgias consideradas desnecessárias ou que possam impedir a capacidade de expressão do comportamento natural dos animais.
As resoluções vedam o corte de cauda (caudectomia), e orelhas (conchectomia) e a eliminação das cordas vocais (cordectomia) em cães. Também não permite a retirada das garras em felinos (onicectomia).
