A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (20), a operação Assepsia, que apura possíveis crimes praticados na gestão e administração da saúde pública de Ubatuba. 

Os mandados são cumpridos nas cidades de Ubatuba (4), São Bernardo do Campo/SP (3), Mogi das Cruzes (1), São Paulo/SP (2), Tanabi/SP (1), Barretos/SP (1), São João da Boa Vista/SP (1) e Angra dos Reis (1).

De acordo com a Polícia Federal, as investigações foram iniciadas em janeiro de 2022, a partir de análises implementadas pelo TCE/SP, CGU, MP/SP, PF e SEFAZ/Ubatuba. 

A PF afirma que as análises demonstram a ocorrência de fraudes nas contratações da Organização Social para a Saúde Pública denominada Instituto de Apoio a Políticas Públicas ( OSS IAPP), bem como na gestão da saúde pública por parte da OSS IAPP, tendo em vista a constatação de inúmeras fraudes em aquisições de materiais, contratações de prestadores de serviços, entre outros, inclusive relativamente a itens destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Segundo a PF, os investigados são pessoas relacionadas com a OSS IAPP, o Secretário de saúde Pública de Ubatuba e um médico prestador de serviços para a Santa Casa do município.

A PF afirma que os crimes são relacionados a fraudes no processo de licitação e associação criminosa. As penas somadas podem resultar entre 9 a 19 anos de reclusão. Os investigados serão intimados a prestarem esclarecimentos na Polícia Federal de São Sebastião.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Ubatuba afirma que os policiais recolheram documentos e contratos digitalizados e físicos na Prefeitura de Ubatuba e também realizaram ações simultâneas na Secretaria Municipal de Saúde e na residência de antigos ocupantes da administração que recentemente teve o mandato cassado no município.

A operação investiga possíveis irregularidades na contratação de uma Organização Social para a Saúde Pública, bem como nos serviços prestados pela OS. A investigação teve início em 2022, quando o atual prefeito, Marcio Maciel (MDB), protocolou pedido de averiguação contra a Organização Social que atuava no município.

A Prefeitura ressalta que colabora com a Polícia Federal e está de portas abertas para fornecer os documentos necessários para o andamento do processo. “Estou em Brasília cumprindo agenda em alguns ministérios, como o do Turismo. Determinei aos meus secretários total transparência e atendimento aos agentes da Polícia Federal”, disse Maciel.

De acordo com a PF, o material apreendido seguirá para análise na sede da Polícia Federal em São Sebastião e os investigados serão intimados a prestarem esclarecimentos.