A Polícia Federal está nas ruas de São José dos Campos e realiza na manhã desta quarta-feira (22) a Operação Apate para apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica – FUNDEB, pela Prefeitura Municipal de Aparecida, no ano de 2015. As informações são do repórter Israel Goldenstein, da Band Vale FM.
De acordo com a PF durante o processo licitatório, destinado à compra do material escolar, empresas pertencentes ao mesmo empresário, registradas em nome de pessoas aleatória, habilitaram-se para concorrer ao certame, com fraude no caráter competitivo.
Ainda segundo as investigações, para ocultar o verdadeiro dono dessas empresas, pessoas entraram no quadro como sócios, tais como parentes e funcionários de outras firmas do empresário, que sequer, possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social.
Pelo menos três empresas pertencentes à célula criminosa participaram do processo licitatório, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de sua representante no dia do pregão.
Assim, a terceira empresa teve êxito e foi vencedora de itens dos 4 lotes registrados, no valor total de R$ 4.660.199,00.
Além do certame, através da análise dos documentos no processo licitatório, conclui-se que houve sobrepreço e fraude no valor de R$ 622.178,79, cujo prejuízo fora suportado pelo Erário Público.
A Justiça Federal da 1ª Vara em Guaratinguetá expediu 06 Mandados de Busca e Apreensão para endereços de São José dos Campos.
PREFEITURA DE APARECIDA
Em nota, a Prefeitura de Aparecida afirmou que os casos investigados são referentes a gestão passada e afirmou estar à disposição da Polícia Federal para prestar esclarecimentos e auxiliar as investigações.
