
A Prefeitura de Aparecida decretou nesta sexta-feira (24) situação de emergência na área da Saúde, além do rompimento de contrato com a organização social ANAESP, que gerenciava os postos de saúde no município.
Segundo a Gestão Municipal, o rompimento ocorreu após o atraso de pagamentos de salários de médicos e enfermeiros que atuam nas unidades. Os trabalhadores realizaram uma manifestação na última quarta-feira (22) reivindicando os vencimentos de dezembro do ano passado. Além disso, cerca de 50 funcionários pediram demissão diante da situação incerta.
A Prefeitura disse que vai instaurar um processo administrativo contra a ANAESP e que encaminhará as irregularidades encontradas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Com a declaração de emergência vigente, a Prefeitura publicou um segundo decreto que autoriza a contratação temporária de profissionais de Saúde diretamente pelo Poder Executivo.
Dessa forma, a prefeitura pode contratar por três meses, trabalhadores para as Unidades de ESF, ambulatório, especialidades médicas e odontológicas, nas mesmas condições que os terceirizados da ANAESP tinham. Os contratos de trabalho podem ser prorrogados por mais três meses.
Durante esse fim de semana, a Prefeitura montou um sistema de atendimento especial no CEMOF (Centro de Especialidades Médicas Odontológicas e Fisioterapêuticas), que abrirá, excepcionalmente, sábado (25) e domingo (26).
IMPASSE
Na última quarta-feira (22) os trabalhadores realizaram iniciaram uma paralisação cobrando um parecer sobre os salários que estão atrasados desde dezembro do ano passado. Com isso, algumas unidades de saúde estão sem atendimento dos terceirizados, como é o caso da UBS do Bairro Santa Luzia, que está sem médicos, enfermeiros e dentistas.
Questionada a Prefeitura confirmou que atrasou o repasse de verba para a empresa terceirizada ANAESP, alegando que não fez pagamento porque não há clareza na prestação de contas da empresa. No entanto a gestão alega a empresa deveria ter saúde financeira para pagar salários mesmo sem o repasse por pelo menos três meses.
O Jornalismo da Band Vale procurou a ANAESP, mas ainda não obteve retorno.