A Prefeitura de São José dos Campos anunciou uma intervenção na coleta de lixo orgânico da cidade. Em um vídeo publicado na manhã desta quinta-feira (7), o prefeito Anderson Farias (PSD) informou que decidiu romper o contrato com a empresa responsável pela operação após problemas constantes.

De acordo com o prefeito, a administração pediu na Justiça a rescisão do contrato com a empresa terceirizada. Ele garantiu que os salários dos funcionários serão pagos normalmente. A decisão acontece após diversas paralisações na coleta de lixo no município.

No vídeo, o prefeito afirma ainda que recentemente a empresa foi autuada diversas vezes por descumprimento do contrato.

A partir de agora, a coleta orgânica ficará sob responsabilidade da Prefeitura e da Urbam (Urbanizadora Municipal), que já faz a coleta seletiva na cidade.

A Prefeitura informou que só vai se posicionar oficialmente depois que sair a decisão judicial.

Veja o vídeo:

O que diz a empresa

Em nota, a Beta Ambiental, empresa que até então realizava o serviço, confirmou o encerramento do contrato.

De acordo com a empresa, a Prefeitura não está respeitando “nenhum prazo de análise ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de coleta domiciliar”.

A empresa afirma que já havia pedido reequilíbrio em novembro de 2022, o qual foi negado em março de 2023. Em agosto de 2023, foi cancelado unilateralmente a prestação de serviços no distrito de São Francisco Xavier, evento no qual a prefeitura não respondeu ao ofício da empresa solicitando que a administração arcasse com os custos de desmobilização.

Em novembro de 2023, foi solicitado novo pedido de reequilíbrio.

A Beta Ambiental afirmou ainda que já acumula mais de R$ 10 milhões de prejuízo, arcando ao longo de 18 meses com despesas mensais superiores a receita do contrato. Por isso, seria inviável a continuidade da prestação dos serviços.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de São José dos Campos informa que manterá a intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica sejam mantidos para a população. A Prefeitura também manterá o compromisso de pagar os salários de todos os funcionários.

Decisão judicial

A Prefeitura esclarece que a empresa de forma oportunista e sabendo que iríamos tomar uma atitude decisiva, encaminhou um ofício no final do expediente de ontem (6) impondo a imediata rescisão do contrato de forma unilateral.

A Prefeitura então recorreu à Justiça para anular essa rescisão para que os funcionários não fossem demitidos e os caminhões não deixassem a cidade. A Justiça concedeu essa liminar.