A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta segunda-feira (24) o início do processo de municipalização para que em 2023 a rede municipal absorva 17 escolas do Estado. Elas atendem os anos iniciais (1º ao 5º) do ensino fundamental.

Essas unidades estão localizadas em todas as regiões. Leste, norte e centro têm 3 cada uma. Na sul são 6 e na sudeste 2. No total, a cidade chegará a 25 escolas municipalizadas.

Aproximadamente 8 mil alunos devem ser transferidos para o Município. Os professores efetivos ou estáveis poderão optar por continuar nas escolas ou mudar para unidades estaduais.

Com o acordo, cerca de 90% dos alunos dos anos iniciais estarão na rede de ensino municipal. Os demais continuarão a estudar em escolas estaduais que ministram também os anos finais (6º ao 9 ano).

"Essa transição é garantia de continuidade do trabalho pedagógico, que é o mais importante para o munícipe", disse a dirigente regional de Ensino, Maria Beatriz Salles de Oliveira. "A questão maior é o vínculo afetivo com essa comunidade, que todos nós temos."

Determinação legal

A progressiva municipalização das vagas dos anos iniciais do ensino fundamental é uma determinação do Plano Municipal de Educação. O processo começou neste ano e será implementado de forma gradativa até 2025.

As etapas incluem aprovação de lei e formalização de convênio, adequação gradativa da proposta pedagógica das escolas, implantação das tecnologias educacionais e de processos e rotinas da rede de ensino municipal.

"Nós temos regionais onde o Estado está somente com o ensino médio", afirmou Maria Beatriz. "No caso, o Município assumiu a totalidade de anos iniciais e finais, todo o fundamental, entendendo que é dever municipal", ressaltou.

Desde 2001, com a municipalização da Emefi Mariana Teixeira Cornélio, no Telespark, foram 8 escolas transferidas para a Prefeitura. A última delas, em 2012, foi a Emefi Possidônio Salles, do Jardim Americano.

Municipalizadas

Centro

• EE Felício Savastano (Monte Castelo)
• EE Maurício Anisse Cury (Jardim São Dimas)
• EE Suely Antunes de Mello (Centro)

Leste

• EE Adélia Chucri Neme (Vila Industrial)
• EE Amintas Rocha Brito (Castanheira)
• EE Arlete Eloiza Teixeira (Nova Detroit)

Norte

• EE Eunice Rodrigues (Vila São Geraldo)
• EE Santana do Paraíba (Santana)
• EE Zilda Altimira Soci

Sudeste

• EE Iracema Ribeiro Freitas (Vila Iracema)
• EE Júlia Rodrigues (São Judas Tadeu)

Sul

• EE Edewaldo Sant'Ana (Jardim América)
• EE Henriqueta Costa Porto (Parque Industrial)
• EE José Frederico Marques (Campo dos Alemães)
• EE Maria Gomide de Souza (Morumbi)
• EE Najla Jamile Araújo (Dom Pedro I)
• EE Nelson Ferreira da Silva (Bosque dos Eucaliptos)