A Prefeitura de Taubaté publicou um decreto nesta segunda-feira (11), estabelecendo a suspensão do expediente dos servidores municipais entre o Natal e o Ano Novo, proporcionando um período de 10 dias de folga.
De acordo com o decreto, a interrupção das atividades será realizada entre os dias 26 e 29 de dezembro. No entanto, considerando os finais de semana e as datas festivas, o período de descanso se estenderá por 10 dias, tendo início a partir do próximo dia 23. A previsão é que as atividades sejam retomadas no dia 2 de janeiro.
O prefeito José Saud (MDB) justificou a decisão no documento, mencionando a redução das atividades administrativas nesse período do ano e a possibilidade de diminuição das despesas operacionais e administrativas, especialmente com energia elétrica, água e outros recursos.
Entretanto, o decreto estabelece que algumas unidades da cidade não serão abrangidas pela suspensão de expediente, pois prestam serviços considerados essenciais. Dentre os locais que manterão o funcionamento estão hospitais, cemitérios e outras instituições indispensáveis para a comunidade. A lista completa desses locais foi divulgada.
Além disso, o decreto determina que as secretarias de Saúde, Finanças e Educação emitam diretrizes específicas para regulamentar as atividades em suas respectivas unidades durante esse período. A lista completa das unidades que manterão o expediente normal durante esse período inclui serviços essenciais, como verificação de óbito, cemitérios municipais e funerária, serviço de coleta domiciliar, entre outros, fundamentais para o atendimento à população.
Confira a lista:
- Serviço de verificação de óbito;
- Cemitérios municipais e funerária;
- Serviço de tratamento fora do domicílio e apoio à saúde – TFD;
- Serviço de coleta domiciliar/seletiva/hospitalar;
- Postos de entrega voluntária (PEVs);
- Guarda Municipal;
- Defesa Civil;
- Serviço de cemitério;
- Serviço funerário municipal;
- Serviço de limpeza urbana;
- Mercado Municipal;
- Centro de controle de migração;
- Abrigo temporário;
- Parques municipais (exceto o Horto Municipal e o Parque Monteiro Lobato);
- Abrigo institucional para população em situação de rua;
- Núcleo municipal de acolhimento ao adolescente;
- Casa Abrigo para mulheres em situação de violência doméstica;
- SEAS - Serviço Especializado de Abordagem Social.