A Prefeitura de Taubaté divulgou nesta sexta-feira (24) o diagnóstico orçamentário e financeiro do município, apontando um montante de R$ 641 milhões em dívidas e acordos para o exercício de 2025. O valor corresponde a quase 40% do orçamento revisado para o ano de R$ 1,687 bilhão.
O balanço foi apresentado em coletiva de imprensa no campus do Bom Conselho da Unitau, com a presença do prefeito Sérgio Victor, do secretário de Administração e Finanças, Matheus Prado, e do secretário de Governo, Antonio Ozório. O prefeito destacou que a administração busca melhorar os serviços essenciais e a transparência, além de trabalhar com responsabilidade fiscal.
O diagnóstico aponta que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 está superestimada em cerca de R$ 178 milhões, com previsões de vendas de terrenos e outros incrementos que ainda não se concretizaram. Além disso, há despesas não inclusas, como pagamentos relacionados a merenda escolar e folhas de pagamento, o que impactou na redução de 9,5% do orçamento originalmente projetado, que era de R$ 1,865 bilhão.
Dívidas e Acordos
A administração municipal também detalhou a situação das dívidas, com o caixa da Prefeitura zerado em relação a recursos próprios e apenas R$ 45 milhões em verbas vinculadas. O total de dívidas vencidas até 31/12/2024 soma R$ 446 milhões, sendo R$ 255 milhões em restos a pagar e R$ 191 milhões referentes a um empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Para os próximos anos, a Prefeitura ainda terá que quitar R$ 658 milhões em dívidas e acordos, com parcelamentos para 2025, 2026, 2027, 2028 e 2029, o que resulta em R$ 641 milhões a serem pagos neste ano. No total, a dívida atual da Prefeitura de Taubaté soma R$ 1,105 bilhão.
Planejamento para colocar a casa em ordem
Para lidar com a situação financeira do município, a Prefeitura de Taubaté apresentou um planejamento de medidas de contenção de gastos e melhoria da gestão. Entre as ações previstas estão:
- Revisão de contratos
- Revisão da dívida ativa
- Recadastramento de imóveis
- Revisão dos procedimentos de compra
- Criação de centro de custos
- Revisão de processos internos
- Pacote de concessões
O que diz a gestão anterior
Os números divulgados pela administração Sérgio Victor referentes a dívidas da Prefeitura de Taubaté evidenciam o grande desafio enfrentado e vencido, em parte, pelo governo José Saud no controle das despesas públicas.
Ao assumir o governo, em janeiro de 2021, o então prefeito José Saud encontrou um caixa zerado e uma dívida superior a R$ 1 bilhão, herdada da gestão anterior.
Apesar de enfrentar a pandemia da covid-19, que aumentaram os desafios, inclusive financeiros, o governo Saud conseguiu pagar parte dessa dívida, não gerou novas dívidas de vulto e renegociou débitos importantes, como, por exemplo, com o IPMT. Além disso, o governo Saud manteve o Município em plena rota de crescimento, dobrando o valor do Orçamento, gerando mais 10 mil empregos, atraindo novos investimentos e adotando políticas públicas importantes, como a distribuição de alimentos e entrega de uniformes gratuitos a todos os alunos da rede pública municipal.
Nesse período, a Prefeitura de Taubaté iniciou também um processo de renegociação da dívida do CAF, principal entrave das contas públicas municipais.
Como ex-prefeito, José Saud deseja sucesso ao prefeito Sérgio Victor em sua missão à frente da Prefeitura de Taubaté, e segue trabalhando, agora na iniciativa privada, em prol de nossa cidade.