A Prefeitura de Taubaté divulgou um decreto que estabelece um reajuste de 4,14% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2024. O aumento, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, será aplicado sobre o valor total do IPTU pago pelos contribuintes no ano corrente.
Segundo as informações do decreto, o índice utilizado para o reajuste foi o INPC acumulado no período entre novembro de 2022 e outubro do ano atual, alcançando o percentual de 4,14%. Essa medida impactará diretamente no valor a ser pago pelos contribuintes no próximo ano.
Além disso, o decreto prevê facilidades para os contribuintes, permitindo o parcelamento do imposto em até 10 vezes. Aqueles que optarem pelo pagamento em parcela única serão beneficiados com descontos especiais, de acordo com as seguintes condições:
- Desconto de 10% sobre o valor total do lançamento para quem efetuar o pagamento em parcela única até a data de vencimento da primeira parcela;
- Desconto de 5% sobre o valor total do lançamento para quem realizar o pagamento em parcela única até a data de vencimento da segunda parcela.
Essa medida visa oferecer alternativas aos contribuintes, permitindo o parcelamento do IPTU e estimulando o pagamento em cota única por meio de incentivos fiscais.
Os munícipes devem estar atentos aos prazos estipulados para garantir os descontos oferecidos pela Prefeitura, demonstrando que a administração municipal busca proporcionar condições facilitadas para o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos cidadãos.
