Oito lojas físicas, entre livrarias e papelarias, foram autuadas pelo Procon, durante a "Operação volta às aulas", de 10 a 14 de janeiro em São José dos Campos. O balanço foi enviado pela prefeitura da cidade nesta terça-feira (18).
Das oito lojas autuadas, seis foram por produtos vencidos, uma por produto sem preço e uma por divergência de preço e leitor ótico sem funcionar adequadamente. No mesmo período, o Procon também consultou 14 sites que comercializam material escolar e não constatou nenhuma irregularidade.
De acordo com a prefeitura, durante a operação, a equipe buscou irregularidades como produtos sem preço para pagamento à vista, leitores óticos sem funcionamento adequado, data de validade ultrapassada, inexistência do selo do Inmetro ou de fila preferencial, entre outras questões.
ORIENTAÇÃO PROCON
Além desta ação de fiscalização, o órgão segue orientando os consumidores com relação à compra de material, matrícula e mensalidade escolar, distribuindo folhetos e prestando informações diretamente em sua sede, por telefone e pela internet.
Em 2021, na mesma operação, o Procon fiscalizou 15 lojas físicas e autuou três por venda de produtos sem preço à vista, leitores óticos sem funcionamento adequado e preço à vista e parcelado em dimensões diferentes. Dos 16 sites vistoriados, apenas um foi notificado na ocasião.
