Em 15 dias de fiscalização da ‘Operação Natal’, o Procon de São José dos Campos já vistoriou 198 lojas físicas e autuou 4 delas por diferentes irregularidades. 

De acordo com a Prefeitura, a principal diz respeito à falta de informações sobre os produtos colocados à venda, contrariando o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.

O órgão estima que até o dia 23 de dezembro fiscalizará 300 lojas físicas do setor do comércio. A operação conta com 3 equipes de fiscais, presentes nos principais pontos de comércio da cidade e atuando no meio virtual. A intenção é coibir possíveis abusos contra os consumidores.

O Procon também realiza a distribuição de material informativo e de orientação ao consumidor, com dicas sobre a importância de pesquisar preços, de conferir os valores à vista e a prazo nas mercadorias e de exigir a nota fiscal da compra ou da prestação de serviço.