A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes assumiu a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut) nesta quinta-feira (1º). A nova empresa foi selecionada por meio de chamamento público.
No chamamento público nº 02/2024, a Chavantes obteve a maior pontuação, com 96 pontos. O contrato, no valor de R$ 112,8 milhões, tem duração de 12 meses e pode ser renovado por mais 12 meses, mediante o cumprimento do Plano de Trabalho, até no máximo 5 anos.
O Hmut era administrado pela Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que permaneceu à frente da gestão até essa quarta-feira (31). O prazo para a transição de gestão com a nova empresa era de até 90 dias, mas ocorreu em menos de 1 mês.
O novo contrato prevê que a unidade de saúde realize, em média, 10.500 atendimentos mensais. O número corresponde aos atendimentos dos Prontos-Socorros Infantil (PSI), de Ginecologia e Obstetrícia, ambulatórios médicos e internações.
De acordo com a Prefeitura de Taubaté, os pacientes que acessarem os serviços prestados pelo HMUT a partir de agosto, poderão participar de pesquisas de satisfação e avaliação pós-atendimento, por meio de totens instalados nas recepções do PSI e na entrada principal da unidade.
Sobre a licitação
Foram recebidas propostas de sete organizações, sendo elas a IESP (Instituto De Excelência Em Saúde Pública), A Santa Casa De Misericórdia De Oliveira Dos Campinhos, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São Bernardo Do Campo, Santa Casa De Misericórdia De Chavantes, Associação Beneficente Amigos Do Hospital – Abah, Associação De Benemerência Senhor Bom Jesus e Beneficência Hospitalar De Cesário Lange.
O valor do edital era de até R$ 126,72 milhões por ano, ou seja, R$ 10,56 milhões por mês. Segundo o edital, a entidade que tivesse a melhor pontuação e a melhor proposta financeira ganharia o edital e passaria a administrar o hospital. A contratação é por 12 meses, podendo ser prorrogada por cinco.
Atendimentos suspensos no HMUT
O HMUT chegou a ter os atendimentos ambulatoriais suspensos em 23 de agosto de 2023, priorizando apenas casos de urgência e emergência. Na época, a Associação Paulista de Medicina (SPDM) informou que os atendimentos de rotina foram interrompidos devido a atrasos significativos nos repasses financeiros por parte da Prefeitura Municipal.
A associação ressaltou que os procedimentos e consultas ambulatoriais foram adiados em decorrência dos valores não repassados, o que culminou na decisão de suspender tais serviços. No dia 15 de abril deste ano, a prefeitura de Taubaté informou que o HMUT retomou gradualmente os atendimentos ambulatoriais, após paralisação no segundo semestre do ano passado.
Crise no HMUT
A situação financeira problemática atingiu o ápice no dia 10 de agosto de 2023, quando a SPDM enviou um ofício à Prefeitura cobrando uma dívida que totaliza quase R$ 24 milhões. Nesse documento, a associação alertou para o risco iminente de paralisação dos serviços no HMUT devido à falta de recursos. A Prefeitura, no entanto, contestou a quantia da dívida e afirmou ter respaldo jurídico para evitar a interrupção dos serviços de saúde na época, o que não ocorreu.
