A Prefeitura de São José dos Campos anunciou o lançamento de três chamamentos públicos visando à contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para assumir a gestão de sete unidades de saúde distribuídas nas regiões sul, sudeste e norte da cidade.
Segundo a prefeitura, essa ação visa substituir o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), que recentemente solicitou a antecipação do fim dos contratos que mantinha com a Administração Municipal devido a dificuldades financeiras.
Desde o dia 14 de dezembro, as sete unidades de saúde estão sob intervenção administrativa após a solicitação do INCS. Em conjunto, essas unidades atendem aproximadamente 40.488 pessoas por mês. O objetivo dessa medida é garantir a continuidade do atendimento à população, mantendo a qualidade e agilidade dos serviços oferecidos, como consultas, exames, abastecimento de materiais e medicamentos, além de assegurar o pagamento dos salários dos funcionários.
Os editais dos três chamamentos públicos estão disponíveis para consulta na página de licitações da Prefeitura. Todos os contratos propostos terão uma duração de 5 anos e buscam selecionar Organizações Sociais de Saúde aptas a assumir a gestão das unidades de saúde nas regiões determinadas.
Cronograma
Unidade de saúde | Abertura da sessão pública | Valor de referência |
• UPA Campo dos Alemães | 1º de fevereiro | R$ 135.977.520 |
• UPA Putim | 2 de fevereiro | R$ 110.699.160 |
• UPA Alto da Ponte • UBS Resolve Alto da Ponte • UBS Resolve Santana • UBS Resolve Altos de Santana • UBS Resolve Jardim Telespark | 5 de fevereiro | R$ 191.702.648 |