A Prefeitura de São José dos Campos vai fazer repasse de kit alimentos ou cartão de alimentação no valor de R$ 120 reais para pessoas que fazem parte do cadastro único até fevereiro. As informações são de Jesse Nascimento, da Band Vale FM.

A prefeitura foi procurada pela reportagem da Band Vale FM para disponibilizar porta-voz para esclarecer alguns pontos do decreto publicado na última sexta-feira.

No decreto, a prefeitura coloca critérios que limitam o acesso das famílias em vulnerabilidade social aos benefícios.

Para o Kit alimentação, a prefeitura diz que a família precisa ser composta por cinco ou mais moradores na mesma residência. Famílias com quatro componentes também tem direito, mas é preciso viver com duas ou mais crianças.

A Band Vale FM questionou a prefeitura se a família composta por três pessoas, a mãe e duas crianças ou uma criança e dois adultos são elegíveis para receber o kit alimentação, mas a secretaria de apoio social não respondeu a demanda.

Nós também questionamos a prefeitura se para conseguir o cartão alimentação, o poder público não está usando um critério limitador, uma vez que é preciso ter renda per capta zero, segundo o inciso II, do artigo quarto do decreto.

Também fizemos outros dois questionamentos à prefeitura que são: Quando começa a distribuição dos kits e dos cartões, uma vez que o decreto, do prefeito Felício Ramuth, não é claro quanto a isso e se este é um tema caro à prefeitura de São José dos Campos, uma vez que não informações claras a respeito e nem um porta-voz ligado à secretaria de apoio social.

A prefeitura foi cobrada durante dois dias e não se manifestou.

São José dos Campos ao longo da pandemia não anunciou programa de renda à população em vulnerabilidade social.