A Prefeitura de São Sebastião anunciou, nesta terça-feira (11), um decreto que estabelece medidas emergenciais para contenção de despesas.
Assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira (Republicanos), o documento prevê cortes no orçamento, revisão de contratos e suspensão de eventos culturais, turísticos e esportivos por 90 dias.
Entre as principais medidas, estão a redução de 35% nos investimentos e despesas correntes, renegociação de contratos acima de R$ 80 mil, além da suspensão da concessão de gratificações a servidores. O decreto também limita viagens para feiras nacionais e internacionais, restringindo o número de participantes a três por evento.
As ações foram justificadas pela necessidade de ajuste fiscal, após a divulgação de um déficit de R$ 670 milhões deixado pela gestão anterior.
Um Comitê Gestor de Despesas foi criado para fiscalizar e propor novas medidas para equilibrar as contas do município.
