O Prefeito José Saud (MDB) retirou o projeto de reforma de previdência do setor público na Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (04) na Câmara de Taubaté. O projeto também irá contar com duas mudanças.
A Reforma da Previdência apresentada pelo prefeito José Saud (MDB) prevê a ampliação da contribuição de aposentados e pensionistas ao IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté). Atualmente, os aposentados contribuem com 14% do que recebem acima do teto do Regime Geral da Previdência, que é de R$ 7.087,22.
Com a mudança, o novo projeto vai descontar os 14% apenas dos inativos que recebem valor igual ou maior do que dois salários mínimos, que atualmente é de R$ 1.212, de acordo com o Governo federal.
Uma outra mudança será na porcentagem da contribuição sindical, que atualmente é de 28% e vai para 23%. De acordo com informação enviada pela Prefeitura de Taubaté ao Jornalismo da Band, a idade mínima para a aposentadoria não será alterada.
De acordo com o vereador João Henrique Dentinho (União Brasil), “a reforma da previdência é um remédio amargo que vamos ter que tomar, porem ela tem que fazer acertos” ele também acrescentou que “alguns detalhes deste projeto tem que ser acertados e algumas coisas de alguns seguimentos como professor e aposentados vão ter que sofrer alguns ajustes no projeto, porém a reforma é necessária”.
A vereadora Talita Cadeirante (PSB) também se posicionou a respeito do projeto, de acordo com a vereadora, ela é contra a reforma da previdência que ocorreu no ano de 2019, e afirmou que "a reforma de previdência ocorreu em âmbito federal, então os municípios de todo o país são obrigados a seguir alguns parâmetros desta reforma".
Projeto polêmico
O projeto de lei proposto pelo Prefeito José Saud (MDB) gerou muita polêmica entre os servidores da cidade, que compareceram na audiência pública, que teve inicio as 14h, com cartazes e faixas, como forma de protesto ao projeto.
A secretária de administração de Taubaté, Monique Vidal, explicou que “toda a alteração parte da determinação da emenda constitucional 103 de 2019, que desde aquela oportunidade já era pra ter sofrido alterações no município de Taubaté, mas que até o momento não foi feito nada a respeito”. Ela ainda afirmou que “ou a gente ajusta a partir daqui e as pessoas recebam no primeiro momento ou então não tem como salvar o IPMT.”
