A Prefeitura de Taubaté abriu nesta segunda-feira (11), inscrições para 180 vagas no programa de bolsa de estudos do Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo).

A inscrição será realizada para seleção de candidatos a serem contemplados, já nesse segundo semestre, com bolsas de estudo para cursos de ensino superior na modalidade EAD (Ensino à Distância).

A ficha de inscrição estará disponível para preenchimento até as 17h do dia 29 de julho, no site da Prefeitura de Taubaté (Clique Aqui).

Para a inscrição, o candidato deverá entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida, além da cópia de toda a documentação exigida no edital na instituição de ensino em que estiver matriculado.

De acordo com a Prefeitura, o valor destinado para esse tipo de bolsa será de R$ 193 mil, o que corresponde a 20% do orçamento disponível para a concessão de novas bolsas.

Quem pode se inscrever

Os requisitos essenciais para a obtenção do benefício são:

1- a comprovação de que o aluno é residente e domiciliado no Município de Taubaté, por pelo menos cinco anos, através de documento hábil;

2- comprovação de renda familiar por documentação idônea fornecida pelos empregadores, bem como pelas declarações anuais de Imposto de Renda ou por quaisquer outras fontes, por meio das quais o aluno ateste não possuir renda familiar capaz de financiar os estudos sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família; em caso de rendimento informal, sujeito à verificação pelo Conselho de Administração do Fundo, o membro da família do aluno deverá formalizar uma declaração, sob as penas da lei, mencionando o rendimento médio mensal, com firma reconhecida em cartório;

3- comprovação de renda familiar mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos – base nacional vigente;

4- comprovação de encontrar-se regularmente matriculado nas Instituições de Ensino de Taubaté cadastradas no programa SIMUBE.

Bolsas fornecidas

Bolsa Estágio – quando o bolsista realizará estágio não remunerado desempenhando 4 (quatro) horas diárias de atividades, junto às Secretarias da Prefeitura Municipal, sem qualquer vínculo empregatício em face do Município, tendo como contrapartida bolsa integral pelo período máximo de 2 (dois) anos, não cabendo prorrogação, por quaisquer motivos, mesmo em caso de dependência. Os candidatos à modalidade Bolsa Estágio apenas poderão pleitear o benefício para os dois últimos anos de duração do curso; quanto aos candidatos matriculados em cursos com duração de 2 (dois) anos, poderão concorrer no 2º ano ou a partir do 3º semestre, perfazendo um período máximo de um ano de estágio.

Bolsa Financiamento – quando o bolsista firmará contrato, assumindo o compromisso de restituição ao Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, após 18 meses da colação de grau, dos valores despendidos em razão da bolsa concedida, em conformidade com critérios estabelecidos neste regulamento.

Bolsa Servidor Público – quando o bolsista, servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Taubaté, após aprovação em estágio probatório, terá metade do valor da mensalidade suportada por recursos do Fundo Municipal de Bolsa de Estudos sem o compromisso de ressarcimento futuro.

Bolsa Pessoa com Deficiência – bolsa integral e destinada a pessoas com deficiência devidamente comprovada por laudo atualizado emitido por profissional habilitado, ficando o bolsista dispensado do ressarcimento.

Bolsa Custeio – quando o bolsista, classificado entre os maiores índices de carência, receberá uma bolsa de estudos nos valores entre 25% (vinte e cinco por cento) e 100% (cem por cento) da mensalidade e não será obrigado a restituir ao Fundo o benefício recebido. Desde que tenha estudado em escola da Rede Pública de Ensino ou na Rede particular com pelo menos 50% de bolsa.