A Prefeitura de Taubaté divulgou hoje, 28, que buscou uma ajuda do governo federal para pagar o empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O acordo feito pela gestão anterior é de 12 parcelas a serem pagas semestralmente, sendo o valor principal de US$ 5 milhões, mais correção. A última parcela vence no dia 1º de dezembro de 2027.
Segundo a Prefeitura de Taubaté, a primeira parcela do empréstimo do CAF venceu em no dia 1º de maio do ano passado. No valor R$ 26*,3 milhões, a parcela foi paga*. A segunda e terceira venceram, respectivamente, em dezembro de 2022 e junho de 2023.
Como o governo federal entrou como órgão garantidor no ato da tomada do empréstimo junto ao CAF, a União fez os pagamentos ao CAF desta segunda e terceiras parcelas.
O que diz a Prefeitura sobre o empréstimo
Em nota, Prefeitura disse que está em tratativas com o governo federal sobre a renegociação do contrato com o CAF. "Estas tratativas começaram ainda no governo Bolsonaro e foram retomadas no governo Lula. As conversa estão adiantadas", diz a nota.
O comunicado diz ainda que o prefeito de Taubaté esteve em Brasília para tratar do assunto com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. "Na semana próxima semana, ele volta à capital federal para um encontro com o ministro da Fazenda,Fernando Haddad. A expectativa de acordo é bastante positiva", encerra a nota.
O que diz o governo federal
"A prefeitura de Taubaté se reuniu com a equipe técnica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento – SEAID/MPO para tratar do contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) , assinado em 2017.
O município não efetuou o pagamento da segunda e da terceira parcelas do financiamento, culminando no acionamento da garantia da União por parte da CAF, conforme previsto em contrato. Assim, o município buscou o MPO para verificar o que poderia ser feito para renegociar a dívida com a União.
A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – STN/MF é o órgão responsável pelo pagamento ao agente financiador em caso de inadimplemento por parte do mutuário. Por isso, o município foi orientado a entrar em contato com aquela Secretaria, depois de esclarecidos os elementos técnicos com o MPO."
