Em meio à crise na saúde de Taubaté, estão marcadas para esta quarta-feira (13), na Câmara Municipal, novas oitivas com membros das organizações sociais envolvidas nas possíveis irregularidades dos chamamentos públicos para execução de serviços assistenciais da área.
Nesta semana, o prefeito José Saud entrou com um pedido de suspensão imediata da CPI da saúde, alegando ser um "procedimento vicioso, ilegal e abusivo". Como o pedido ainda não foi aceito, as oitivas estão mantidas. A defesa do prefeito foi procurada, mas não retornou o pedido de posicionamento da reportagem.
Portanto às 9h, serão ouvidos os membros da organização Chavantes, responsável pelas UPAS San marino e Santa helena. A partir das 14h, é a vez dos membros da organização Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP), que gere as UPAS Central e Cecap.
A dívida da prefeitura com essas entidades é de R$13,7 milhões. A prefeitura ainda não se posiciona sobre essa dívida, que vem resultando em atrasos constantes de salário nas UPAS administradas por estas entidades.
Instituída em fevereiro deste ano, a CPI investiga e apura irregularidades e ilegalidades dos chamamentos públicos para gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais de interesse da área da saúde pública de Taubaté, que culminaram na contratação das organizações sociais.
O prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final é 29 de novembro de 2024.
A primeira ação tem como foco o contrato emergencial firmado entre prefeitura e IESP no fim de fevereiro de 2022.
A segunda ação aponta supostas irregularidades nas licitações para terceirizar a gestão das quatro unidades.