TJ acata pedido e coloca São José dos Campos novamente na fase laranja do Plano SP

Com isso, decreto da fase vermelha será revogado e cidade se mantém na fase laranja

Filipe Rodrigues

Prefeito Felicio Ramuth em coletiva de imprensa Claudio Vieira/PMSJC
Prefeito Felicio Ramuth em coletiva de imprensa
Claudio Vieira/PMSJC

O Tribunal de Justiça acatou o recurso da prefeitura de São José dos Campos e colocou a cidade novamente na fase laranja.

Na quinta-feira, 4, São José dos Campos entrou na Justiça com um pedido de liminar contra a decisão do governador João Doria que colocou todo o estado na fase vermelha.

O pedido foi recusado em primeira instância, mas a prefeitura entrou com recurso no Tribunal de Justiça e, na noite desta sexta-feira, 5, o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho deu causa para São José dos Campos.

Com isso, o decreto publicado pela prefeitura no início da noite desta quinta-feira, 4, que reduz a multa para quem abrir serviços não essenciais será revogado, e o Poder público redigirá um novo documento, desta vez de adequação às normas da fase laranja.

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