O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a cassação do ex-prefeito de Cachoeira Paulista, Antônio Carlos Mineiro (MDB), nesta sexta-feira (09).
O ex-prefeito foi acusado de omissão na construção da ponte que liga o bairro Turma 26, conhecido como Santa Terezinha, no centro do município.
A ponte desabou devido às fortes chuvas de janeiro. De acordo com os moradores, nada foi feito até o mês de março, quando, então, os munícipes entraram com um pedido na Câmara para que o prefeito fosse investigado por omissão.
O Dr. Anderson da Silva Almeida, Juiz que tomou a decisão, afirma que Mineiro sofreu processo de cassação por infração político-administrativa inexistente, pois comprovou a ausência de omissão para solucionar a queda da ponte.
O Juiz afirma ainda que Mineiro adotou as medidas sugeridas pelos órgãos técnicos, tendo obtido, inclusive, apoio financeiro do Governo Estadual e técnico do Exército, Defesa Civil, Instituto de Pesquisas Ambientais e Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Segundo o Dr. Anderson, sequer houve comissão prévia de investigação, destacando a ausência de provas mínimas da omissão apontada. Por fim, o Juiz determina o retorno de Antônio Carlos Mineiro ao mandato de Prefeito.
Histórico
Nesta quarta-feira (07), a Câmara aprovou a cassação de Antônio Carlos Mineiro (MDB). A sessão de julgamento começou por volta das 15h. A pedido da defesa, foram lidas 240 páginas do processo que pedia a cassação do chefe do executivo.
Após a leitura do processo, os vereadores tiveram 15 minutos para se pronunciarem sobre a cassação. Na sequência, a defesa teve duas horas para falar sobre a absolvição. Os vereadores entenderam que o prefeito foi omisso na construção da ponte e decidiram pela cassação.
