Tribunal de Justiça determina desbloqueio dos bens do Prefeito de Taubaté

Os bens estavam bloqueados em processo que discute eventual improbidade sobre orientação da vacinação contra COVID-19

Redação Band Vale

Tribunal de Justiça determina desbloqueio dos bens do Prefeito de Taubaté
José Saud
Reprodução

O Tribunal de Justiça determinou o desbloqueio dos bens do Prefeito de Taubaté, José Antônio Saud, nesta quinta-feira (31). 

A pedido do Ministério Público, a justiça havia determinado a indisponibilidade de bens de Saud no montante de até R$1.8 milhões para arcar com eventuais prejuízos dos moradores, em virtude de eventual má orientação sobre a vacinação contra COVID-19.

Após diversos recursos, o Tribunal de Justiça, ao julgar Embargos de Declaração (tipo de recurso que alega contradição omissão ou dúvida sobre decisão judicial), a defesa do prefeito conseguiu que o relator do processo reconhecesse uma nulidade no processo, por falha na intimação.

Com isso, o processo retorna ao momento anterior à intimação, com  a autorização de desbloqueio dos bens do prefeito, até nova decisão.

Mais notícias

Carregar mais