Tribunal de Justiça mantém ordem de prisão contra médicos condenados no "Caso Kalume"

Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha foram condenados por homicídio doloso; eles foram acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos para um suposto esquema de tráfico de órgãos

Redação Band Vale

Tribunal de Justiça mantém ordem de prisão contra médicos condenados no "Caso Kalume"
Roosevelt Kalume, médico que denunciou esquema de tráfico de órgãos em Taubaté, durante o júri popular em 2011
Arquivo/ TV Band Vale

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta segunda-feira (03), um recurso da defesa e manteve a ordem de prisão contra os médicos Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha, condenados por homicídio doloso no caso conhecido como "Kalume".

A decisão foi tomada por maioria de votos. O desembargador Teixeira de Freitas votou a favor do habeas corpus, mas foi vencido pelos demais juízes. O desembargador Zorzi Rocha declarou voto convergente. A defesa teve seu recurso negado, e a decisão monocrática foi mantida conforme o regimento do TJSP. 

Eles foram acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos para um suposto esquema de tráfico de órgãos durante a década de 1980, enquanto atuavam em um hospital de Taubaté. As vítimas tiveram seus rins extraídos sem que houvesse a confirmação de morte encefálica.

O Caso Kalume

O caso, que ficou conhecido como “Caso Kalume” em referência ao médico Roosevelt de Sá Kalume, responsável por denunciar o esquema às autoridades, tramitou por décadas. A denúncia, feita em 1986, indicava que os réus, em busca de criar um programa de transplantes de rins na cidade, retiravam órgãos de pacientes ainda com sinais vitais, enganando suas famílias sobre o real estado de saúde dos internados. Em um dos casos, foi solicitada autorização para a doação de córneas, mas os médicos acabaram removendo ambos os rins da vítima.

Julgamento de 2011

O julgamento, que aconteceu em outubro de 2011 no Fórum de Taubaté, teve duração de mais de 40 horas. Os réus foram condenados por unanimidade pelo Tribunal do Júri, formado por quatro mulheres e três homens, sob a presidência do juiz Marco Antônio Montemór. Durante o julgamento, sete testemunhas de acusação, sete de defesa e os próprios réus foram ouvidos, além de serem exibidos vídeos e lidas cartas precatórias.

Ao final, os jurados decidiram pela condenação dos médicos, que receberam o direito de recorrer em liberdade. No entanto, em 2024, o STF decidiu pela execução imediata das penas, reafirmando a condenação em razão da gravidade dos crimes e da comprovação de que os órgãos foram retirados sem a devida comprovação de morte encefálica.

Condenação mantida em 2021

Em 2021, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação dos médicos, revisando apenas a dosimetria da pena, que foi reduzida para 15 anos de reclusão. Na decisão, o desembargador Eduardo Abdalla destacou que não havia provas suficientes de que as vítimas estavam mortas no momento da extração dos órgãos, reforçando que a retirada foi realizada sem confirmação de morte cerebral.

O que dizem as defesas dos médicos?

Em contato com o Jornalismo da Band Vale, a defesa dos médicos informaram que vão entrar com recuso no Superior Tribunal de Justiça.

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