A licitação para a locação dos ônibus elétricos na cidade de São José dos Campos terminou sem acordos na manhã desta sexta-feira (03). A abertura dos envelopes ocorreu nesta manhã, mas a empresa interessada apresentou problemas na documentação.

Em nota, a Urbam informa que por falta de documentação adequada não houve empresa habilitada no pregão presencial para a locação de frota elétrica do novo sistema de transporte público. 

A urbanizadora também afirma que nos próximos dias, serão feitas as avaliações necessárias para eventuais ajustes no edital para sua republicação.

Essa foi a terceira tentativa da realização do pregão após as duas últimas sessões serem canceladas por decisões judiciais. De acordo com o edital do transporte, a Urbam vai realizar o aluguel dos ônibus, que serão 100% elétricos, e a empresa ficará responsável pela operação do transporte público.

Paralisação da licitação

O Tribunal de Justiça havia suspendido a paralisação da licitação do aluguel de ônibus elétricos em São José dos Campos. A decisão foi publicada na tarde da última quinta-feira (27) pelo relator Oswaldo Magalhães.

A nova data foi marcada para a manhã desta sexta-feira (03) pela Urbam (Urbanizadora Municipal).

Gestão financeira

A gestão das tarifas e pagamento à empresa contratada vai ser feito pela urbanizadora, que assumiu a gestão financeira do transporte público no dia 25 de fevereiro.

A decisão acontece depois da rescisão contratual com o Grupo Itapemirim, que havia vencido a licitação de dois lotes para a operação do transporte público. E, também pela falta de interessados em operar o sistema econômico do contrato.

Rescisão com grupo Itapemirim

A Prefeitura de São José dos Campos anunciou, no dia 4 de fevereiro, a rescisão unilateral dos contratos de concessão para operação do sistema de transporte público com o Grupo Itapemirim. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União

A Itapemirim foi vencedora das licitações para operar os dois lotes do transporte público em São José dos Campos. No entanto, em grave crise financeira, a empresa não apresentou a tempo as garantias para compra dos ônibus que seriam utilizados. As justificativas também não foram satisfatórias.

Com isso, a prefeitura solicitou a rescisão contratual com a Itapemirim, que tinha vencido as licitações para operar os dois lotes do transporte público no município, incluindo a linha verde.