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Vereadores aprovam projeto que cria taxa de iluminação em Caçapava

Prefeitura afirma que recursos são necessários para melhorar iluminação da cidade

Redação Band Vale, com Band Cidade

Vereadores aprovam projeto que cria taxa de iluminação em Caçapava
Vereadores aprovam projeto que cria taxa de iluminação em Caçapava
Divulgação/Câmara de Caçapava

Os moradores de Caçapava terão que pagar a partir do ano que vem mais uma taxa: a de iluminação. o projeto que institui a CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) foi aprovado na sessão de quarta-feira (15) pela Câmara Municipal. 

Seis vereadores votaram a favor, e três contra. Segundo a câmara, antes de ir pra votação, o projeto foi discutido em três audiências públicas.

A proposta, que é da própria prefeitura, prevê a cobrança da taxa, que pode variar de R$ 1 a R$ 20.

Por exemplo, uma casa onde o consumo médio é de 250 a 500 kilowatts/hora pode pagar R$ 10,50 mensais. 

A prefeitura alega que os recursos são necessários para melhorar a iluminação da cidade, que hoje está precária com mais de 12 mil pontos de luz que precisam de substituição.

Em nota, a prefeitura também informou que segue uma orientação do Tribunal de Contas e que ficarão isentas da contribuição, “as pessoas que já pagam a tarifa social da EDP. O projeto também prevê a contribuição temporária de apenas R$ 1,00 para as pessoas que solicitarem, por motivo de desemprego ou outra situação de perda de renda familiar”.

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