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Vereadores aprovam projeto que cria taxa de iluminação em Caçapava

Prefeitura afirma que recursos são necessários para melhorar iluminação da cidade

Redação Band Vale, com Band Cidade 16/09/2021 • 14:34 - Atualizado em 16/09/2021 • 18:03
Vereadores aprovam projeto que cria taxa de iluminação em Caçapava
Vereadores aprovam projeto que cria taxa de iluminação em Caçapava
Divulgação/Câmara de Caçapava

Os moradores de Caçapava terão que pagar a partir do ano que vem mais uma taxa: a de iluminação. o projeto que institui a CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) foi aprovado na sessão de quarta-feira (15) pela Câmara Municipal. 

Seis vereadores votaram a favor, e três contra. Segundo a câmara, antes de ir pra votação, o projeto foi discutido em três audiências públicas.

A proposta, que é da própria prefeitura, prevê a cobrança da taxa, que pode variar de R$ 1 a R$ 20.

Por exemplo, uma casa onde o consumo médio é de 250 a 500 kilowatts/hora pode pagar R$ 10,50 mensais. 

A prefeitura alega que os recursos são necessários para melhorar a iluminação da cidade, que hoje está precária com mais de 12 mil pontos de luz que precisam de substituição.

Em nota, a prefeitura também informou que segue uma orientação do Tribunal de Contas e que ficarão isentas da contribuição, “as pessoas que já pagam a tarifa social da EDP. O projeto também prevê a contribuição temporária de apenas R$ 1,00 para as pessoas que solicitarem, por motivo de desemprego ou outra situação de perda de renda familiar”.

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