Os vereadores de São José dos Campos aprovaram o projeto de lei que reajusta em 5% o salário dos servidores públicos municipais, na sessão extraordinária desta terça-feira (4), na Câmara Municipal.
O projeto recebeu voto favorável de todos vereadores e foi aprovado por unanimidade. O reajuste é valido para o salário dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, mais estagiários, conforme a lei 4.590/1994.
A recomposição salarial é referente a perdas inflacionárias a partir do último reajuste, em fevereiro de 2023, e será pago retroativo a julho do ano passado. O impacto financeiro previsto na lei orçamentária de 2025 será de R$ 73,8 milhões.
O texto recebeu uma emenda da mesa diretora da Câmara que estende o gatilho aos servidores e estagiários do Legislativo, com despesa estimada em R$ 3,8 milhões na folha de pagamento do ano.
As despesas decorrentes da execução da presente Lei para os exercícios de 2026 e 2027 estão estimadas em R$ 52.737.000,00 e R$ 54.145.000,00. Nos dois anos, segundo o projeto, a despesa poderá ser maior, se necessário.
