Os vereadores de Taubaté votam, nesta terça-feira (05), o veto do prefeito José Saud (MDB) ao projeto que suspende a cobrança da taxa de luz.
De acordo com informações da Câmara, são necessários 10 votos para rejeitar o veto. Se rejeitado, fica a cargo do presidente da Casa promulgar. Na quarta-feira (05) será publicado o Boletim Legislativo com a possibilidade de promulgação.
Veto do Prefeito
O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), vetou o projeto de lei que suspenderia a cobrança da taxa de luz no mês de julho.
A cidade está há quase um ano sem uma empresa para prestar serviços de manutenção na iluminação pública.
O veto à proposta foi publicado no diário oficial do município, onde o setor de finanças da prefeitura alegou que deixaria de receber R$ 1,3 milhão por mês com a suspensão da cobrança da taxa, causando o não recebimento de R$ 16 milhões por ano.
Histórico
No dia 14 de junho, os vereadores aprovaram, em 2ª votação, o projeto de lei que suspende a cobrança da taxa de luz no município. A proposta foi apresentada pelo vereador Diego Fonseca (PSDB) em fevereiro deste ano.
A proposta foi apresentada pelo vereador Diego Fonseca (PSDB) em fevereiro deste ano. O objetivo é suspender a taxa de iluminação criada em 2014 até que uma empresa especializada seja contratada e o serviço seja restabelecido.
Em entrevista à Band Vale, o autor do projeto disse que a medida é uma reação aos “absurdos” da Prefeitura.
“O projeto segue para o prefeito realizar a sanção e fazer valer a lei. As pessoas estavam pagando taxa de iluminação sem o serviço. O objeto é corrigir esse problema”.
Em outra entrevista, Diego havia dito que está otimista para a sanção do prefeito José Saud, pois eles já conversaram anteriormente sobre o assunto.
O serviço de manutenção da luz era executado em Taubaté desde setembro de 2016 pelo consórcio formado pelas empresas ILUMITECH E START. O contrato foi encerrado no dia 30 de setembro de 2022, pois não havia mais possibilidade legal de prorrogação.
