A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais lança nesta segunda-feira uma carta com dicas de combate às notícias falsas.

O lançamento é da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB, em parceria do Instituto Brasileiro de Perspectivas em Expressões de Liberdade.

Segundo a Ordem, a carta será formada por princípios e não ficará apenas no âmbito do Direito, já que o objetivo é conversar com a sociedade no geral. Por isso, o documento tem um caráter educativo e colaborativo.

Além de explicar termos como liberdade de expressão e discurso de ódio, o texto trará dicas de práticas para incentivar organizações da sociedade civil a tomarem medidas contra às fake news, como concessão de selos de qualidade e política tributária de empresas que têm esse compliance.

A carta será disponibilizada no site da OAB-MG. O evento de lançamento é aberto ao público, no Auditória da OAB, na Rua Albita, bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.