A Advocacia-Geral da União apresenta ao Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus para garantir o direito ao silêncio do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na CPI da Pandemia.
O depoimento do general da ativa está marcado para o próximo dia 19 de maio, às 10h.
No pedido protocolado nesta quinta-feira (13), a AGU aponta que quer garantir o direito do depoente ser acompanhado por um advogado, além de ter mantida a integridade física enquanto estiver na CPI.
O relator do pedido será o ministro Ricardo Lewandowski, que já relata a investigação contra Pazuello sobre a falta de oxigênio em Manaus e possível ingerência do Ministério da Saúde no combate à pandemia. O magistrado não tem um prazo para analisar o pedido, mas a expectativa é que seja analisado com urgência.
Por ser convocado como testemunha, o ex-ministro presta juramento e não pode mentir, sob pena de prisão.
Pazuello é o depoimento mais aguardado da comissão. O período que ocupou o Ministério da Saúde foi o com o maior número de mortos.
Ele deveria ter comparecido na última quarta-feira (05) ao Senado, mas alegou ter tido contato com pacientes infectados pelo coronavírus.