A nova alíquota do ICMS sobre o preço da gasolina será fixada em R$ 1,22. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (31) pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
Anteriormente, os governos haviam definido uma alíquota fixa de R$ 1,45 por litro, mas mudaram de ideia. O valor ficava bem acima do maior ICMS no Brasil, de R$ 1,24, no Piauí.
Apesar da alteração, o índice permanece bem acima do valor que é cobrado em quase todos os estados. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota equivale a R$0,89; no Rio de Janeiro, a R$0,94; e na Bahia, R$0,91 por litro.
A nova alíquota foi estabelecida após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que buscou dar fim ao impasse sobre o ICMS entre a União e os Estados – que alegavam perda de arrecadação.
