O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou, nesta segunda-feira (17), que vai submeter ao Colégio de Líderes da Casa, no início de fevereiro, o projeto aprovado pela Câmara que fixa a alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis.
O relator da proposta será o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Sul.
O relatório deve ser finalizado até o término do mês de janeiro, e o anúncio acontece após os estados decidirem descongelar o valor do ICMS a partir de fevereiro.
O imposto estadual representa importante fração do preço final dos combustíveis.
O projeto que fixa a tributação do ICMS na média dos últimos dois anos do valor da gasolina foi aprovado ainda em outubro na Câmara dos Deputados. A aposta dos deputados era de uma redução de até 10 centavos no valor do combustível. Atualmente, a alíquota do imposto estadual é calculado com base em uma média de quinze dias dos preços praticados nos postos.
No domingo (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cobrou uma solução do Senado para reduzir o preço da gasolina e afirmou que os governadores miram em eleição, por isso, não resolvem a questão.
A fala de Lira ocorreu após a Petrobras anunciar um aumento de até 8% na gasolina vendida nas refinarias. Com isso, o preço do combustível deve subir nos próximos dias.
