O procurador-geral da República, Augusto Aras é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira (24). A CCJ analisa a recondução ao cargo por mais dois anos. Ele teve 30 minutos para se apresentar e, no pronunciamento, fez um balanço do trabalho, disse que ofereceu 46 denúncias contra autoridades com foro privilegiado, além de assinar 34 acordos de delação.
Aras aproveitou para criticar a lista tríplice de indicação para o cargo. No fim, afirmou que não permitiu que o Ministério Público pudesse substituir os outros poderes da República, e defendeu que trabalhou para cumprir a Constituição.
“Cumprir a Constituição é compreender a separação dos poderes, é poder saber que o dever de fiscalizar condutas ilícitas não dá aos membros do Ministério Público nenhum poder que é inerente aos poderes constituídos e que se encontram definidos no artigo segundo como independentes e harmônicos entre si.”, declarou.
Além disso, o PGR criticou o modelo de força-tarefa como o da Operação Lava Jato, que, segundo ele, culminou em uma série de irregularidades.
Ao ser questionado sobre o alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, Aras afirmou que o único alinhamento que tem é com a Constituição.
“Este procurador não é procurador da oposição não, este procurador tem um respeito pela maioria que é o instrumento da democracia. É preciso que o procurador aja e a justiça também dentro da Constituição e dentro da ordem jurídica.”, completou.
O relator da recondução, o senador Eduardo Braga, já tinha apresentado um parecer favorável e citou como exemplo dezenas de denúncias apresentadas por ele contra autoridades no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
No entanto, o senador Alessandro Vieira protocolou um voto em separado contra a recondução.
Depois da sabatina, a indicação seguirá para análise do plenário; para ser aprovado, Aras precisa do apoio de 41 dos 81 senadores.
