A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) afirma que está discutindo com as companhias aéreas e outros setores padrões mais seguros e acessíveis para o transporte de animais em viagens aéreas. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (5) em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

O assunto ganhou maior notoriedade após o caso do cão Joca, que morreu após erros da empresa aérea Gol, em abril deste ano. O tutor de Joca, João Fantazzini, acompanhou a audiência pública por videoconferência.

O superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da ANAC, Adriano Miranda, ressaltou que o transporte de cães e gatos é um serviço opcional e as próprias empresas têm liberdade para definir as regras para o procedimento.

A única obrigatoriedade é o transporte de cão-guia nas cabines. Adriano Miranda disse que a ANAC está em diálogo com diversos setores para definir padrões mais seguros e acessíveis.

"Então a gente quer um transporte de animais mais seguro, mais acessível, mas ele tem que necessariamente conversar com a segurança, com a saúde dos animais e dos demais passageiros transportados, tem que ser viável, do ponto de vista técnico e econômico e tem que conversar com a democratização do acesso ao transporte aéreo.", disse Adriano.

Na audiência foram ouvidos representantes do setor aéreo brasileiro e ativistas de proteção dos animais.

A médica veterinária Juliana Sthephanie defendeu que tanto a ANAC quanto o Congresso regulamentem o transporte de animais nas cabines.

A senadora Margareth Buzetti (PSD de Mato Grosso) é relatora de quatro propostas de regulamentação do transporte de animais em voos: uma vinda da Câmara e três apresentadas no Senado.

Ela defendeu o aprofundamento do debate: "Eu acho que é possível sim fazer um texto que seja executável, que seja seguro tanto para os animais quanto para os passageiros, mas nós precisamos reunir todas as agências, os aeroportos, as companhias."