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Aumento de pena para quem usa IA como violência contra a mulher será debatido

Com novo agravante, pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, poderá ser aumentada pela metade

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Aumento de pena para quem usa IA como violência contra a mulher será debatido
Aumento de pena pra quem usa IA como violência contra a mulher será debatido
Jonas Pereira/Agência Senado

O projeto que eleva pena para quem usar a inteligência artificial como forma de violência psicológica contra a mulher segue para o Senado.

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (5) pela Câmara.

Atualmente, a legislação prevê punição a quem ameaçar, humilhar, isolar, chantagear, ridicularizar, constranger ou limitar o direito de ir e vir de uma mulher.

Com o novo agravante, a pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, poderá ser aumentada pela metade se o crime tiver sido cometido com o uso da inteligência artificial ou outro recurso tecnológico que altere a imagem ou o som da vítima.