Aumento de pena pra quem usa IA como violência contra a mulher será debatido
Jonas Pereira/Agência Senado
O projeto que eleva pena para quem usar a inteligência artificial como forma de violência psicológica contra a mulher segue para o Senado.
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (5) pela Câmara.
Atualmente, a legislação prevê punição a quem ameaçar, humilhar, isolar, chantagear, ridicularizar, constranger ou limitar o direito de ir e vir de uma mulher.
Com o novo agravante, a pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, poderá ser aumentada pela metade se o crime tiver sido cometido com o uso da inteligência artificial ou outro recurso tecnológico que altere a imagem ou o som da vítima.