O auxílio a taxistas de todo o país poderá ser pago também a profissionais que atuem na profissão, mas que não sejam os proprietários do alvará de autorização da atividade. A medida publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) altera a decisão anterior de restringir o pagamento apenas aos donos das concessões.

De acordo com a portaria, o benefício vale não só aos detentores das permissões, mas também àqueles que têm autorização para trabalhar e estejam vinculados a um desses alvarás.

O benefício de R$ 1.000 depende de autorização do governo federal e a verificação será feita com base nas informações cadastradas pelas prefeituras, que detêm os registros em âmbito municipal. A expectativa é que o dinheiro seja depositado a partir de 16 de agosto.

Terão direito ao auxílio os motoristas de táxi com alvará para prestação do serviço em vigor até dia 31 de maio de 2022, além de Carteira Nacional de Habilitação válida.

Os valores poderão ser ajustados pelo Ministério do Trabalho e Previdência de acordo com o número de inscritos e o limite de recursos disponíveis. Os recursos serão disponibilizados por meio da PEC dos Benefícios, aprovada no Congresso Nacional.

O depósito será feito por meio de poupança social digital e os recursos que não tiverem movimento em 90 dias, contados desde a data do depósito, vão retornar à União.