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Bergamo: Tribunal federal derruba liminar e governo Lula poderá importar arroz

Colunista repercute decisão judicial do TRF-4 que voltou a autorizar o Planalto a prosseguir com a compra de arroz; ação tem como objetivo prevenir um possível desabastecimento do alimento

BandNews FM

Bergamo: Tribunal federal derruba liminar e governo Lula poderá importar arroz
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu nesta quinta-feira (6) a liminar do juiz Bruno Risch, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), que havia suspendido o leilão para compra de arroz importado. Através da medida, o governo federal poderá seguir com a aquisição do alimento estrangeiro - via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, o magistrado argumentava que não via "indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes do Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local".

Já Fernando Quadros da Silva, o presidente do TRF-4, sustentou que "restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação, em especial grave lesão à ordem público-administrativa".

"Na dúvida, ninguém quer pagar para ver se vai ou não faltar arroz e o governo está providenciando essa importação porque as chuvas podem ter prejudicado o escoamento e a chegada do arroz aos mercados. Não está faltando arroz, a safra já havia sido colhida, mas para que pagar para ver? Melhor garantir o estoque para, depois, não ter nenhum tipo de problema com esse alimento que é tão essencial na dieta dos brasileiros", opinou a colunista.

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