Bets e Jogo do Tigrinho: Governo federal estuda monitorar usuários compulsivos

Objetivo seria colocar travas para apostadores que depositam valores acima do recomendado ou que apresentem comportamentos considerados incomuns, de modo a combater a "dependência"

BandNews FM

Bets e Jogo do Tigrinho: Governo federal estuda monitorar usuários compulsivos
'Jogo do Tigrinho' causa vício
Reprodução/Band

O Ministério da Fazenda estuda inserir travas que determinam o comportamento e podem bloquear usuários de sites de apostas esportivas e que disponibilizam jogos como 'Tigrinho'. As medidas poderão estar nas regras que serão publicadas nos próximos dias sobre o tema.

As regras deverão passar a valer apenas em janeiro do ano que vem e serão somadas às publicada nas últimas semanas: identificação, qualificação e classificação de risco dos apostadores.  

Segundo o governo federal, sites que forem aprovados na regularização e que respeitem as regras brasileiras, poderão ser identificado pelo domínio bet.br.  

Os sites de aposta também deverão comunicar transações suspeitas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o órgão responsável ao combate à lavagem de dinheiro.

O planejamento da Fazenda é que, com as identificações dos usuários, seja possível avaliar compatibilidade entre a capacidade econômica ou financeira do apostador e os valores investidos nos jogos.

A lei publicada no fim do ano passado estabelece que o governo não deve estabelecer previamente qual será o tipo de comportamento que irá gerar esse aviso, ou bloqueio, em relação ao apostador estar jogando demais ou investindo demais.  

Isso irá depender de cada um dos apostadores e essa avaliação poderá ser feita com base na quantidade de operação feitas em poucas horas, ou seja, o usuário que aposta demais em pouco tempo, em um número acima do normal, e quais são os valores usados.  

As plataformas deverão mostrar ao Ministério da Fazenda qual o critério usado aos usuários do site para que, no futuro, também seja feita uma espécie de 'Cadastro Unificado' das pessoas que forem excluídas para que elas não consigam apostar em outros operadores, sendo que eles já foram excluídos de um, exatamente por terem feito uma espécie de aposta exagerada.

Há também uma possibilidade de ter uma parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), para quando a pessoa identificar que tem um vício, que tem algum problema com o jogo, de fato, ela tenha um botão ou espécie de 'escape' que ela consiga sair dessa plataforma e não consiga mais apostar.  

Isso tudo pode passar a valer em 1º de janeiro de 2025, caso as regras sejam publicadas pelo Ministério da Fazenda em até 15 dias.