O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (5) um pedido do Ministério Público para validar a condenação de quatro pessoas no caso da boate Kiss. Os ministros analisaram um recurso contra a anulação do júri que afirmou que os quatro foram culpados pela tragédia, em 2013. A decisão do STJ foi tomada por quatro votos a um.

Com isso, segue valendo a anulação do júri realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2021. Um novo julgamento sobre o caso será marcado.

Em 2012, foram condenados dois sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e dois integrantes da banda, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão.

O incêndio na boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 636 feridos. O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira após o acionamento de um sinalizador.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, se pronunciou após a votação no STJ dizendo que respeita a decisão, mas lamenta que o recurso não tenha sido aceito. Ele ainda afirmou que o Ministério Público continuará lutando pela responsabilização dos envolvidos na tragédia.

Segundo o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio, a decisão do STJ derruba a possibilidade de sucesso de um recurso no STF. O especialista afirma que um novo julgamento não anula as provas reunidas no processo.