O ministro Alexandre de Moraes retirou da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal um recurso apresentado por Jair Bolsonaro contra decisão que determinava que o presidente prestasse depoimento presencialmente. A decisão do ministro aposentado Celso de Mello faz parte do inquérito que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre suposta tentativa de Bolsonaro interferir politicamente na Polícia Federal.
Celso de Mello havia entendido que a prerrogativa de prestar depoimento por escrito aos chefes dos três Poderes da República se aplica somente aos casos em que eles figurem como testemunhas ou vítimas, e não como investigados ou réus.
Minutos antes da sessão desta quarta-feira (6), o atual relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, recebeu uma petição da Advocacia-Geral da União com uma manifestação de Jair Bolsonaro. Nela, o presidente informa seu interesse em prestar depoimento presencialmente.
Bolsonaro também pediu para que seja ouvido em local, dia e hora previamente combinados. Segundo o presidente, essa prerrogativa compatibilizará o pleno exercício das funções de chefe de Estado e o seu direito de defesa.
Diante da manifestação, Alexandre de Moraes pediu a retirada de pauta para verificar se será necessário continuar o julgamento do recurso ou se fica configurada a perda de objeto de análise.
