O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (18) na Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por suposto crime de abuso de poder.
A solicitação foi realizada após o ministro Dias Toffoli, também do Supremo Tribunal Federal, negar o mesmo pedido feito por Bolsonaro.
Relator do caso, Toffoli afirmou que os fatos narrados na ação inicial não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito.
Além disso, defendeu as alegações dizem respeito à matéria de defesa, que deve ser apresentada nos processos e não se mostra viável que sejam analisadas fora do contexto daqueles autos, ainda mais por outro Ministro que não seja o próprio ministro relator.
Bolsonaro entrou com uma notícia crime contra Moraes por causa abuso de autoridade, questionando a inclusão dele no inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas contra a suprema corte.
Moraes é o relator desse processo e, por isso, alvo de críticas do presidente da República.
Os advogados de Bolsonaro alegam que a investigação foi iniciada sem um pedido formal do Ministério Público. Afirmam também que o processo é “injustificado”, que possui um prazo “exagerado” de duração, já que a investigação continua sendo feita, e alega também que não existe “ilícito”, por considerar que não há crimes cometidos.
No entanto, o próprio Supremo Tribunal Federal já tinha validado a abertura do inquérito.
