Bolsonaro cede e indica juízes para duas vagas no STJ

Nomes foram sugeridos em maio e ainda serão sabatinados no Senado

BandNews FM

Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado Federal. Foto: Agência Brasil
Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado Federal.
Foto: Agência Brasil

Os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região foram os indicados para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça.

As sugestões foram feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (01). Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado Federal.

Ambos devem ocupar as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram recentemente. Uma lista com quatro nomes foi enviada em maio ao presidente da República para a escolha de dois indicados. 

O documento incluía o desembargador Ney Bello, que tem sido um dos interlocutores mais influentes de Jair Bolsonaro. Nos bastidores, Bello chegou a travar uma disputa com Kassio Nunes Marques pela indicação ao Supremo Tribunal Federal, em 2020.

Na última sexta-feira (29), Nunes Marques se reuniu com Bolsonaro para reforçar que era contra a nomeação de Bello ao STJ.

Os ministros devem ter origens diferentes, como é estabelecido pela Constituição: um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de Justiça; e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público.

O STJ tem 33 ministros, além de ser responsável na uniformização do entendimento da legislação federal brasileira. O Superior também analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e de tribunais regionais federais.