O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória para reduzir o tempo de espera para os beneficiários do INSS.
A medida tenta combater os efeitos da pandemia de coronavírus. Segundo o órgão, o tempo de espera de um agendamento de perícia médica que era de 17 dias, em janeiro de 2020, passou para 66 dias. Cerca de 762 mil agendamentos estão na fila atualmente.
A MP prevê que poderá ser dispensada a emissão da perícia médica federal para incapacidade no trabalho. Nesses casos, a concessão do benefício restringirá a análise documental, incluídos atestados ou laudos médicos, conforme ato a ser editado.
Já os segurados que recebem o auxílio-acidente concedido judicialmente ou administrativamente devem, com o risco de perder o benefício, realizar o exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento.
A previsão é que as medidas custem R$ 40,3 milhões.