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Bolsonaro indica Augusto Aras para novo mandato na PGR

Presidente da República prefere não seguir a lista tríplice da ANPR

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Atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras foi indicado para um segundo mandato no cargo
Atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras foi indicado para um segundo mandato no cargo
Roberto Jayme/TSE

O presidente Jair Bolsonaro informou, nas redes sociais, que enviou ao Senado Federal uma mensagem propondo um segundo mandato para o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

A atual gestão se encerra em setembro, já que o mandato do PGR dura dois anos. Com isso, cabe ao presidente escolher um sucessor - que pode ou não fazer parte da lista tríplice formada e votada por procuradores da República.

De 2003, quando o ex-presidente Lula ainda estava no poder, até 2017, era tradição que o chefe do Executivo indicasse o mais votado da lista tríplice para a função de chefia do Ministério Público Federal.

Quando Aras foi indicado em 2019, ele também não estava presente dentre os três nomes sugeridos.

Neste ano, em junho, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) já havia formado sua lista com sugestões para o presidente da República. Com 647 votos, a subprocuradora Luiza Frischeisen ficou em primeiro lugar.

No Twitter, ela afirmou que o MPF "demonstrou que quer a (o) PGR escolhido (a) pela lista tríplice". Frischeisen também relembrou o processo pelo qual Aras ainda deve passar para ser reconduzido ao cargo.

Já a ANPR defendeu que ignorar a lista tríplice "representa a quebra de um procedimento que está perfeitamente alinhado à Constituição".  

Com a indicação de Augusto Aras pelo presidente, o atual Procurador-Geral da República deverá ser novamente sabatinado pelo Senado - que decide, por meio de votação, se aceita a nomeação.

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