O Ministério Público Eleitoral pediu nesta quarta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro seja multado por propaganda antecipada durante o encontro com embaixadores estrangeiros realizado no Palácio da Alvorada no último dia 18 de julho.
Na ocasião, o presidente da República fez ataques ao sistema eleitoral e repetiu acusações já desmentidas por órgãos oficiais.
Para a promotoria, ao atacar as urnas e se colocar como vítima, Bolsonaro acabou, na prática, pedindo votos. No entanto, a campanha só começa, oficialmente, no dia 16 de agosto.
Na visão do órgão, apesar de os embaixadores não votarem nas eleições brasileiras, o encontro influenciou o eleitorado, já que houve transmissão pela TV e internet.
O MPE defendeu, inclusive, que trechos das falas do presidente sejam retirados de plataformas digitais. A decisão já foi acatada pelo YouTube.
"A liberdade de expressão não é um direito absoluto [...] ela encontra limite na verdade", disse o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco.
DO OUTRO LADO
O Tribunal Superior Eleitoral determinou também nesta quarta-feira (10) a exclusão das redes sociais de vídeos em que o ex-presidente Lula chama Jair Bolsonaro de "genocida".
A fala do petista ocorreu no dia 20 de julho, durante um evento em Garanhuns, em Pernambuco, e a retirada atende a um pedido feito pelo PL.
Para o ministro Raul Araújo, do TSE, as declarações de Lula configuram discurso de ódio, com ofensas à honra e à imagem de Jair Bolsonaro.
