O presidente Jair Bolsonaro propõe zerar os impostos federais e estaduais sobre o diesel. Em contrapartida, a União vai ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro pediu, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (06), que o Senado aprove o projeto da Câmara que limita a alíquota do ICMS a 17%.
Segundo o ministro Paulo Guedes, se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro.
Ainda de acordo com o presidente, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins, imposto federal.
Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis ao máximo de 17%. O texto já foi aprovado pela Câmara e, agora, está sob análise dos senadores.
