BandNews FM

Bolsonaro sanciona projeto para ICMS único sobre combustíveis

A expectativa é que a medida reduza o reajuste dos combustíveis para o consumidor quando o petróleo subir

Rádio BandNews FM 12/03/2022 • 09:57
Bolsonaro sanciona projeto para ICMS único sobre combustíveis
Bolsonaro sanciona projeto para ICMS único sobre combustíveis
Foto: EBC

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP ( Projeto de Lei Complementar) que prevê a criação de um ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis.

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (10). No mesmo dia, a Petrobrás anunciou o reajuste nos preços da gasolina, diesel e o gás de cozinha.

Bolsonaro criticou a empresa estatal em virtude da escalada nos preços.

O projeto sancionado pelo presidente estabelece um valor único de imposto por litro de combustível. Atualmente, o imposto é cobrado em cima de um percentual do valor do combustível. Por esse motivo, sempre que o preço do petróleo aumenta internacionalmente ou a cotação do dólar sobre o real sobre, a arrecadação do imposto também cresce.

O projeto prevê que, com um valor fixo do litro, alta de combustíveis seja menor para o consumidor quando o petróleo subir.