O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que indica a taxação de lucros e dividendos como fonte de custeio para ampliar o novo Bolsa Família, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil.
A medida foi incluída na reforma do Imposto de Renda, aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados e que ainda está em análise no Senado.
Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 14 milhões de pessoas e a ideia do governo federal é ampliar o programa para 17 milhões de beneficiados a partir de novembro.
O benefício médio deve passar de R$ 189 para R$ 300.
Os técnicos do Congresso avaliam que a medida pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega e diz que, neste ano, a despesa será coberta com o aumento do IOF, já em vigor.
O dinheiro vindo da tributação de lucros e dividendos, de acordo com o Ministério da Economia, seria usado a partir de 2022.
