A empresa responsável pela operação do Bondinho do Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (14) que houve um "mal-entendido" sobre a política de uso de imagens do cartão-postal sem autorização. A polêmica teve início na terça-feira (12) após a publicação de uma foto do ponto turístico pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, fundação sem fins lucrativos de pesquisas na área da tecnologia.
Na semana passada, a Companhia Caminho Aéreo Pão De Açúcar notificou a entidade sobre uma postagem feita em novembro e acusou o instituto de obter "vantagem comercial indevida" com o "aproveitamento parasitário" do parque. A publicação divulgava um programa de intercâmbio internacional de pesquisadores. Segundo a fundação, a empresa exigiu a remoção da foto alegando a falta de direito de "exploração da imagem comercial e representações" do ponto turístico.
O caso foi divulgado pelo ITS na última terça-feira (12) e despertou indignação entre turistas e moradores. O prefeito Eduardo Paes criticou a postura da companhia e afirmou que "a cidade é de todos". Já a Procuradoria-Geral do Município notificou a empresa e determinou a extinção de restrições do tipo a qualquer pessoa ou entidade.
O documento destaca que a concessão do bondinho não inclui o direito de uso exclusivo de imagens icônicas de bens públicos. A prefeitura da capital fluminense menciona a "natural vocação" do Rio de Janeiro para o turismo e ressalta que os atributos paisagísticos não estão sob a tutela exclusiva de nenhuma entidade pública ou privada.
Caso a notificação não seja cumprida, medidas judiciais poderão ser adotadas, segundo a gestão municipal.
Em nota, a Companhia Caminho Aéreo Pão De Açúcar alegou que o documento enviado ao ITS não exprimiu corretamente a intenção da concessionária. A companhia disse que em nenhum momento restringiu a utilização da imagem do monumento, e que a notificação teve apenas o objetivo de esclarecer as regras de uso de imagem. A empresa acrescentou que já vivenciou experiências negativas de empresas e instituições que utilizaram a indevidamente a representação do ponto turístico para atividades profissionais e comerciais.
