O texto, aprovado em caráter conclusivo e terminativo, desonera a folha até 2023
Foto: Michel Jesus/Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto, aprovado em caráter conclusivo e terminativo, desonera a folha até 2023 - e não mais 2026 como estava previsto inicialmente. O projeto foi encaminhado para a análise do Senado Federal.
Na última semana, após reunião com empresários do setor produtivo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo espera prorrogar a desoneração por pelo menos mais dois anos.
A desoneração da folha autoriza empresas a substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos funcionários, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
